Ouvimos atentamente sua história, entendemos suas preocupações e objetivos. Nesta etapa, você nos conta tudo sobre o problema enfrentado.
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Foco exclusivo em Direito Imobiliário, com profundo conhecimento das leis, jurisprudência e melhores práticas do setor.
Histórico de casos bem-sucedidos contra construtoras, incorporadoras e em regularizações de imóveis de diversos portes.
Cada caso é único. Desenvolvemos estratégias personalizadas considerando suas necessidades e objetivos específicos.
Explicamos cada etapa do processo em linguagem acessível, sem juridiquês. Você sempre sabe o que está acontecendo.
Nossa missão é resolver seu problema. Trabalhamos incansavelmente para obter a melhor solução possível para seu caso.
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Conheça os principais problemas imobiliários que resolvemos e como podemos defender seus direitos.
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Analisamos contratos, documentos e a legislação aplicável. Identificamos pontos fortes, riscos e as melhores estratégias para seu caso.
Explicamos em linguagem clara todas as opções: negociação, acordo extrajudicial ou ação judicial. Você decide com todas as informações.
Colocamos a estratégia em prática. Seja através de notificações e negociações, seja ingressando com ação judicial, agimos de forma assertiva.
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Respostas para as perguntas mais comuns sobre o direito imobiliário
A Lei 13.786/2018 estabelece que a construtora pode ter um prazo de tolerância de até 180 dias corridos além da data prevista no contrato. Após esse período, o atraso é considerado injustificado e gera direito a indenizações, podendo o comprador inclusive rescindir o contrato com devolução integral dos valores pagos.
Depende do caso. O STJ decidiu que a taxa de corretagem é válida se foi informada previamente e de forma clara ao consumidor. Já a taxa SATI, quando imposta pela construtora sem real prestação de serviço, pode ser considerada abusiva e passível de restituição. Cada situação deve ser analisada individualmente.
O Código Civil estabelece prazo de 5 anos de garantia para vícios construtivos que comprometam a solidez e segurança da edificação. Para vícios aparentes, o prazo para reclamar é de 90 dias após a entrega. Para vícios ocultos, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito se manifesta.
O processo depende da situação específica. Pode envolver usucapião (quando há posse prolongada sem documentação), adjudicação compulsória (quando há contrato mas o vendedor não transferiu a propriedade), retificação de registro, inventário ou outros procedimentos. Fazemos uma análise completa da documentação para indicar o caminho mais rápido e econômico.
Oferecemos uma primeira análise do caso sem compromisso, onde avaliamos a viabilidade jurídica e apresentamos as possíveis estratégias. Após essa análise inicial, apresentamos uma proposta de honorários clara e detalhada. Trabalhamos com transparência — você sabe exatamente quanto vai pagar antes de contratar.
O tempo varia conforme a complexidade do caso. Negociações extrajudiciais podem ser resolvidas em semanas ou poucos meses. Processos judiciais podem levar de 1 a 3 anos em primeira instância, dependendo da comarca e complexidade. Sempre buscamos primeiro a via mais rápida: o acordo.